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Tribunal Internacional de Opinião se reunirá para abordar violações de direitos humanos na Faixa de Gaza

Audiência será pública e virtual, será transmitido ao vivo e contará com a participação de juízes de seis países latino-americanos que têm se reunido de forma contínua nos últimos três meses.

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No próximo sábado, 27 de julho de 2024, o Tribunal Internacional de Opinião (TRINO), também conhecido como TIO, realizará uma sessão para avaliar violações de direitos humanos e do Direito Internacional Humanitário (DIH) na Palestina desde 7 de outubro de 2023.

Este tribunal, cuja audiência será pública e virtual, será transmitido ao vivo e contará com a participação de juízes de seis países latino-americanos que têm se reunido de forma contínua nos últimos três meses.

O presidente do TRINO, Dr. Luis Bernardo Díaz Gamboa, liderará o painel de juízes dos países como Colômbia, Argentina, Brasil, Guatemala, Chile e México. Entre os participantes, estão defensores dos direitos humanos, acadêmicos, sindicalistas e juristas reconhecidos como Lurdinha Ginetti do Brasil, Ixkik´ Chajal Siwan do povo Maya K´iche´, Alicia Cabezudo da Argentina, Guido Asencio do Chile e Andrés Eduardo Forero Sandoval do México, entre outros.

A decisão resultante desta sessão será final e será divulgada nos tribunais, além de ser amplamente divulgada internacionalmente por vários meios. Cópias do veredicto também serão enviadas ao Tribunal Penal Internacional, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ao Secretário-Geral da ONU, António Guterres, e a organizações como Human Rights Watch e Amnistia Internacional.

O TRINO, apoiado pela Faculdade de Direito e pelo Grupo de Pesquisa Primo Levi da Universidade Pedagógica e Tecnológica da Colômbia (UPTC), é uma instância sócio-jurídica da sociedade civil que oferece um fórum especializado para análise e emissão de opiniões consultivas sobre questões de relevância internacional nos campos jurídico, ético, econômico, social, pedagógico e cultural.

Este tribunal tem suas raízes no Tribunal Russell, também conhecido como Tribunal Internacional sobre Crimes de Guerra, que em 1966 julgou os crimes de guerra dos Estados Unidos no Vietnã e posteriormente foi utilizado para julgar ditaduras na América Latina.

Para acompanhar a audiência completa, ela estará disponível via YouTube.

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