A Espanha assumiu nesta sexta-feira, 23 de junho, em Madri, a Presidência da Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a violência contra as Mulheres (IIPEVCM), que tem como objetivo contribuir para a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres na Ibero-América a partir da construção e consolidação de um marco comum de referência.
Desta forma, o Ministério da Igualdade da Espanha substituirá o Ministério da Mulher da República Dominicana na Presidência desta Iniciativa, que até o momento promoveu e coordenou o seu planejamento estratégico.
A transferência da Presidência ocorreu em uma cerimônia realizada na sede do Ministério da Igualdade da Espanha, em Madri, que contou com a presença da Ministra da Mulher da República Dominicana, Mayra Jiménez; da Ministra da Igualdade da Espanha, Irene Montero, e do Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, entre outras autoridades.
Mayra Jiménez, que é a Presidente de saída da Iniciativa, referiu-se à importância de articular estratégias em comum que permitam avançar no fechamento de lacunas e na prevenção da violência “que afeta uma de cada três mulheres no mundo e cerca de 12% das mulheres entre 15 e 49 anos na América Latina”, também expressou que é necessário promover ações “especialmente em matéria de empoderamento e autonomia econômica das mulheres, bem como de participação e representação política nos espaços de poder e de tomada de decisões, como requisitos fundamentais para prevenir as violências e fortalecer as democracias dos países ibero-americanos”. Além disso, fez referência aos importantes avanços e ações que foram promovidos pela Iniciativa, “graças ao compromisso e à vontade dos diversos países, que entenderam que o fenômeno da violência contra as mulheres não é um fato isolado, e sim um fato que é responsabilidade de toda a sociedade, e que inclusive atravessa fronteiras; compromisso que foi concretizado na Declaração de Santo Domingo da IV Conferência Ibero-Americana de Gênero “Rumo a uma Ibero-América inclusiva, democrática e sustentável”, realizada este ano na República Dominicana”.
Montero, por sua vez, destacou que estes últimos anos “foram decisivos para fortalecer a cooperação espanhola e ibero-americana e construir novos desafios” e nisso o feminismo e os direitos das mulheres “foram essenciais”. A ministra também destacou ainda que este é “o primeiro espaço oficial de diálogo ibero-americano sobre a violência política contra as mulheres” e que estes espaços oficiais “são necessários, além dos que ocorrem a nível associativo e de sociedade civil, para que as instituições também possam pensar em soluções para esta violência”.
O Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, indicou que é urgente avançar na participação igualitária e substantiva das mulheres para fortalecer sua independência econômica e social para, dessa forma, acabar com as múltiplas violências que elas sofrem por razão de gênero. “Porque a igualdade de gênero, além de ser um direito fundamental, é um pilar essencial para a construção de sociedades pacíficas, prósperas e sustentáveis e as violências que as mulheres sofrem atualmente evidenciam um tremendo fracasso de nossas sociedades”.
Antecedentes
A Iniciativa Ibero-Americana para Prevenir e Eliminar a violência contra as Mulheres emana de um mandato da XXVI Cúpula Ibero-Americana das e dos Chefes de Estado e de Governo realizada em Antigua, Guatemala, em 2018, ano em que os países se comprometeram a somar esforços para eliminar esta forma de violência na região.
A Iniciativa foi finalmente aprovada na XXVII Cimeira Ibero-Americana das e dos Chefes de Estado e de Governo realizada em Andorra, em 2021. Ela trabalha principalmente sobre três eixos:
· Fortalecer as políticas públicas e gerar conhecimentos sobre a magnitude da violência contra as mulheres na Ibero-América;
· Reforçar os serviços de atenção, proteção e reparação integral, a partir de uma perspectiva multidisciplinar;
· Prevenir e sensibilizar sobre a temática e a criação de instrumentos de coleta de informação.
Atualmente, a Iniciativa é composta por 13 dos 22 países ibero-americanos, dos quais 10 são membros (Andorra, Argentina, Bolívia, Colômbia, Espanha, México, Panamá, Portugal, República Dominicana e Uruguai) e 3 são convidados (Equador, El Salvador e Peru).