O debate sobre o direito à informação, os desafios do avanço da inteligência artificial e as melhores práticas para a sua utilização são hoje o foco da comemoração do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação.
A data dá especial atenção ao papel fundamental desta garantia de desenvolvimento, democracia e igualdade, com especial atenção à rápida descolagem tecnológica.
Na opinião da ONU, a inteligência artificial e a governação eletrônica podem desempenhar um papel fundamental na melhoria do acesso à informação num mundo cada vez mais digital.
Ambos podem ajudar a reduzir a exclusão digital, proporcionando aos cidadãos esta possibilidade de forma acessível e garantindo serviços públicos mais eficazes.
No entanto, estes avanços também levantam questões para a organização sobre os direitos fundamentais e a utilização ética de ambos pelas instituições públicas.
Nos últimos meses, a ONU questionou como proteger a sua privacidade ou em que princípios éticos se baseia.
Para as Nações Unidas, o acesso universal à informação significa que todos têm o direito de procurá-la, recebê-la e divulgá-la.
Esta garantia é considerada parte integrante do direito à liberdade de expressão em que os meios de comunicação social desempenham um papel crucial na divulgação de temas de interesse, mas também se baseia na capacidade de procurar e receber dados.
Portanto, o direito ao acesso universal também está ligado à liberdade de imprensa.
A data foi instituída em 2015 por iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, enquanto em 2019 a Assembleia Geral da ONU também adotou a comemoração. (Prensa Latina)
jf/ebr / fav