marco temporal

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a 11ª sessão para julgar a constitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5…

Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil - Brasília Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria o Marco Temporal indígena no Brasil. O tema está em…

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília Povos indígenas de diversas regiões do país estão mobilizados nesta quarta-feira (20), em Brasília, contra a tese do marco temporal de seus territórios, que volta a…

Por André Luiz Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras…

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação de…