STF

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) a condenação de 40 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A soma das…

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida a sua participação no julgamento que delibera sobre a aplicação de…

Por Agência Brasil - Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. A análise do processo foi retomada com o voto do…

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de…

Por Agência Brasil - Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao…

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos…

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao…

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar - nos primeiros instantes de amanhã (18) - se aceita as denúncias contra 100 pessoas acusadas de participação nos atos golpistas de…

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o início do julgamento de 100 pessoas denunciadas pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento…

Por Agência Brasil - Brasília Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31). Os ministros…