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América Latina 2023: um vulcão em erupção

Por Jaime Ensignia, sociólogo e doutor em Ciências Econômicas e Sociais pela Universidade Livre de Berlim e Área Internacional da Fundação Chile 21.

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UM ANTECEDENTE HISTÓRICO
Há mais de 50 anos, o presidente Allende observou: “…A América Latina é um vulcão em erupção, por suas desigualdades, privilégios de poucos, miséria, analfabetismo crescente, cerco à democracia, entre outros aspectos”. Um diagnóstico que, meio século depois, se torna amargamente válido.

HOJE, EM 2023
No ano em que se comemora a brutal ditadura civil-militar de Pinochet, provavelmente serão muitos os que insistirão naquele que parece ser seu único foco na hora de fazer um balanço das últimas décadas: a economia experimentou um boom sem precedentes “beneficiando, ” de acordo com esses especialistas, para a população em geral. Sem dúvida, a situação dos países da região contrasta fortemente com a de meio século atrás; Entre os principais avanços está a notável redução do analfabetismo e da pobreza. O próprio Chile, nos primeiros governos da Concertación, reduziu paulatinamente os índices de pobreza herdados da ditadura militar.

Outros países também têm obtido sucesso na redução de desigualdades sociais extremas, especialmente por meio do fortalecimento de suas políticas públicas para atingir tais objetivos. Isso aconteceu, singularmente, sob a primeira onda de governos progressistas e de esquerda, que predominou entre o final dos anos 1990 e meados dos anos 2000.

No entanto, então, com a maré muito curta dos governos conservadores (2015-2022), a desigualdade social e econômica aumentou novamente, a pobreza e outras desigualdades trabalhistas, sociais e políticas aumentaram. A pandemia do vírus Covid-19 expôs de forma dramática as lacunas apontadas em múltiplos aspetos: desigualdades no acesso aos sistemas de saúde, aumento das taxas de desemprego, retrocessos nos direitos laborais – associados, em parte, ao aumento do trabalho informal -, redução dos encargos sociais ajuda. Em suma, ainda há alguns que foram privilegiados pelo sistema econômico e social vigente, enquanto muitos se tornam mais vulneráveis.

A DESIGUALDADE PERMANECE NA AMÉRICA LATINA
O mundo hoje é mais rico, mas, ao mesmo tempo, muito mais desigual do que em qualquer outro momento da história recente. A América Latina e o Caribe (ALC) continua sendo um dos continentes mais desiguais do mundo, segundo análises de organismos internacionais. Nossos países exigem urgentemente um novo pacto social, econômico, ambiental e político entre suas classes sociais. A persistência desses níveis de desigualdade e, ainda mais, sua tendência crescente, só pode levar a uma maior instabilidade política, social e econômica.

A democracia está minada, suas instituições republicanas perdem a aceitação de grande parte dos cidadãos da região. A debilidade do sistema democrático, somada ao descrédito dos partidos políticos, potencializa o cansaço e desconforto dos setores marginalizados, que se manifesta de forma violenta nas sociedades latino-americanas.

De acordo com vários estudos, é crescente a tendência dos cidadãos de considerar que o sistema democrático não satisfaz as suas necessidades, nem mesmo as mais básicas. Nos últimos anos, houve massivas mobilizações sociais sem liderança política em países como Equador, Colômbia, Bolívia, Chile e, mais recentemente, Peru, para citar exemplos de expressão de rupturas ou fraturas sociais de amplo impacto.

Desta forma, presume-se que este ambiente de drástica polarização social não cessará, a não ser que ocorram mudanças estruturais na matriz política, econômica e social dos principais países da região ou, melhor dizendo, de toda ela. Nesse cenário, não surpreende a irrupção de lideranças messiânicas, autocráticas e populistas – como Bukele, Maduro, Ortega e outros. Já é impossível ignorar o sino de alerta à democracia na região. É fundamental resgatar o sistema partidário e criar vínculos de respeito com os movimentos sociais, fortalecer as instituições republicanas e, assim, neutralizar a ascensão da extrema direita política: que tarefa para o socialismo democrático e o progressismo latino-americano.

O QUE FAZER?
Estamos vivendo uma importante mudança política no conselho regional. A marca de governos conservadores e de extrema-direita parece ter permanecido, pelo menos por enquanto, em segundo plano. A chamada maré rosa ou, digamos, governos progressistas e de esquerda de segunda geração com fatura social-democrata estão presentes nas seis economias mais gravitantes do continente: México, com AMLO; Argentina, com A. Fernández; Bolívia, com L. Arce; Chile, com G. Boric; Colômbia, com G. Petro; e recentemente o Brasil, com Lula.

O eleitorado desses países latino-americanos deu uma nova oportunidade a esses líderes e seus respectivos governos para que possam enfrentar os grandes desafios estruturais em questões políticas, econômicas, ambientais, de igualdade de gênero e sociais que os países dessa região enfrentam. O fracasso dos governos conservadores, de direita e de extrema direita na região – como a dívida financeira do ex-presidente Macri. na Argentina ou, seja, de Bolsonaro, no Brasil, Duque, na Colômbia e Piñera no Chile – deixou um legado desastroso em todos os níveis nos países mencionados.

AS TAREFAS DO MOMENTO
Nesse contexto, entre as tarefas centrais do progressismo e da esquerda democrática do continente estão:

Fortalecer de forma importante o sistema democrático, as instituições republicanas, os partidos políticos, os movimentos sociais em seu mais amplo espectro.

Abordar com seriedade e não retórica a questão da integração regional, buscando refundar a Unasul sem constrangimentos ideológicos de obstrução. O presidente Lula destacou recentemente que um de seus objetivos centrais na política externa é “reformar o MERCOSUL” e “reorganizar a Unasul”. Ao mesmo tempo, a CELAC deve ser consolidada e receber mais apoio e conteúdo como organização continental.
Iniciar o fortalecimento político como região no cenário internacional -por exemplo, ter uma política consensual em relação à guerra russo-ucraniana-. Ao mesmo tempo, sendo parte importante do debate sobre grandes questões globais: como a defesa dos direitos humanos, em qualquer parte do mundo, onde eles são violados; no debate sobre a crise climática e a defesa do meio ambiente; no combate ao narcotráfico; no cuidado dos oceanos e; na política de imigração.

A nível nacional, iniciar o caminho das reformas estruturais, fator central para a paz e a boa vida dos seus respectivos povos; iniciar o caminho de um novo modelo de desenvolvimento econômico, que abandone o modelo extrativista e de exploração dos recursos naturais; uma nova carta constitucional nos países que assim o exigirem; um novo pacto tributário; reformas substantivas no trabalho, na previdência social, no sistema de saúde; nas políticas de segurança cidadã e; no reconhecimento dos direitos e deveres dos povos originários.

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